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Publicado em: 23/03/2020

Decreto restringe acesso a Gramado em função do Coronavírus

Decreto restringe acesso a Gramado/RS e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do surto de coronavírus.

O Decreto 73/2020 foi publicado na sexta-feira, dia 20 de março, alterando dispositivos do Decreto nº 70/2020, que dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do surto de coronavírus (Covid-19). O documento tem como objetivo ampliar as ações contra o vírus no município.


Este terceiro decreto apresenta a suspensão por prazo indeterminado de todas as atividades econômicas, sociais e turísticas consideradas não essenciais, como salões de beleza, barbearias, comércio em geral, bares e restaurantes, aulas particulares e profissionais liberais, bancos, parques, hotéis, pousadas, estabelecimentos de hospedagem transitória, assim como os na modalidade de aluguel de temporada. As exceções ficam por conta de serviços que atendem à população em suas necessidades básicas, tais como supermercados, farmácias, postos de combustíveis, serviços de água e gás e serviços funerários. Os consultórios e/ou clínicas odontológicos somente podem atender em casos de urgência. Em relação aos restaurantes e afins, pode ser ofertado o serviço de tele-entrega.
O Decreto 73/2020 proíbe novas reservas em estabelecimentos de hospedagem transitória, hotéis, pousadas, motéis, locações por temporada, entre outros. As já efetuadas até a edição do documento permanecem até o seu final.
Também está proibido o ingresso de veículos de turismo na cidade de Gramado, como ônibus, micro-ônibus, vans, táxis, veículos de aluguel ou de transporte individual por aplicativo. A exceção é para aqueles que o fizerem com prova documental, que demonstre a necessidade de acesso.
O estacionamento rotativo no município fica suspenso.


Confira o Decreto 73/2020 na íntegra: https://www.gramado.rs.gov.br/storage/attachments/ttDaFOs6fE6964byiaEoMuIopU9ZAJNvAOiAWJmt.pdf

Decretado estado de calamidade pública em Gramado
O prefeito de Gramado, Fedoca Bertolucci, assinou no final da tarde desta segunda-feira, dia 23, o quarto decreto de calamidade pública, “em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (Covid-19). A medida vai perdurar pelo mesmo período da calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul.


Enquanto perdurar o estado de calamidade pública, tornam-se obrigatórias algumas medidas como a quarentena social de todos os habitantes do município, só podendo haver circulação de pessoas para providências relativas à subsistência própria e de suas famílias, para consumo de bens ou serviços autorizados a funcionar. Também interdita, no território do município, praças e parques públicos.
Não estão proibidos de funcionar serviços privados considerados essenciais, tais como clínicas de atendimento na área da saúde; indústrias cujo produto esteja relacionado a cadeia de produção e oferta de alimentos e medicamentos; setor de autoatendimento das agências bancárias; órgãos de imprensa; serviços de telecomunicações; serviços de internet; monitoramento; serviços relacionados à agricultura, agroindústrias, extração vegetal e produção de carvão e lenha; serviços postais; captação e tratamento de esgoto e lixo; e fornecimento excepcional de produtos e serviços essenciais à conservação de imóveis e veículos, públicos ou privados.
Também são consideradas essenciais as atividades acessórias, de suporte e a disponibilização dos insumos necessários a cadeia produtiva relativas ao exercício e ao funcionamento dos serviços públicos e das atividades essenciais.


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Texto: Fernanda Fauth
Foto: Divulgação
 
Fontes:
SOPHIA DIENSTMANN
Estagiária
sophia.dienstmann@gramado.rs.gov.br
(54) 3286 0200
Comunicação
www.gramado.rs.gov.br


LETÍCIA ROSSA
Assessora Especial do Gabinete
leticia.rossa@gramado.rs.gov.br
+55 (54) 3286 0200
Comunicação
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